Relatos referente à SBPC

Relato referente à SBPC Educação

Conferência - Restrição de gastos públicos e ameaças aos princípios democráticos: qual responsabilidade social? Qual soberania?

    Comparecemos à palestra ministrada pela professora Lisete Arelaro da USP, no dia 19 de Julho de 2018, das 11h às 12h, com o título de "Restrição de gastos públicos e ameaças aos princípios democráticos: qual responsabilidade social? Qual soberania?".
    Nesta palestra, a professora Lisete começou com uma indagação: "Cadê os recursos da Educação?". Mencionou o Art 1º da Constituição, que tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre cidadania e o pluralismo político. Ao falar da soberania, fez um protesto referente à cessão da base de Alcântara para a CIA e a venda da Embraer para a Boeing por um preço baixo, mostrando a falta de soberania do país. Ao falar da dignidade da pessoa humana, falou sobre a desigualdade social, que por si só já justifica sua menção, visto que pessoas moram nas ruas, se humilham em ônibus pedindo esmolas, sem dignidade alguma. Ao falar dos valores sociais do trabalho e da livre cidadania, falou sobre o desemprego no Brasil, mostrando que cerca de 60 milhões de brasileiros estão desempregados atualmente.
    Ao se perguntar sobre o objetivo de um Estado Democrático, citou o Art 3º da Constituição, que tem como objetivos uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, o que atualmente não se vê na sociedade brasileira.
    No momento seguinte, mostrou-nos o que vem acontecendo no Brasil pós-2016. Mostrou que há desrespeito à Constituição Federal/1988, referente aos direitos estabelecidos numa república democrática, citou a Emenda Constitucional 19, onde disse que há a extinção do Estado como responsável pelo atendimento às Políticas Sociais e fez uma observação onde disse que as desigualdades sociais são consideradas "naturais" e, portanto, poderiam e deveriam ser mantidas. Seguiu falando sobre a consequência disso, que é a substituição acelerada dos Direitos Sociais e sua ressignificação por serviços cuja consequência imediata é a privatização sumária dos serviços públicos e fez outra observação, onde disse que a sociedade(não tenho certeza se é sociedade) possui uma necessidade fundamental: não permitir o funcionamento regular de nenhum equipamento público de boa qualidade e que seja gratuito.
   "Vinculação é princípio constitucional". Citou o Art 34º, que diz que a União não intervirá nos Estados, nem no Distrito Federal, exceto para: [...] VII - assegurar a sua observância dos seguintes princípios constitucionais: [...] e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Sobre a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino(MDE), citou o Art 212º, que diz que "a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos[...]". Após citar este artigo, apresentou o arrecadamento do MDE/União de 2015 e sua aplicação, que foi de 22,96%(a aplicação mínima é de 18%). Em seguida, mostrou o arrecadamento do salário-educação, o orçamento da Educação e as despesas da União em 2017. Citou a Emenda Constitucional 95, a qual sugere o congelamento dos recursos por 20 anos, dizendo que o Brasil foi o único país a sugerir isso. Mostrou as vedações da Emenda Constitucional 95, das quais envolvem criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas, alteração da estrutura de carreira que implique em aumento de despesas, admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, [...] que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos e realização de concurso público, sendo contraditório, já que, para conseguir cargos, é exigido concurso público, além de fazer uma breve observação ao apressamento da aposentadoria, dizendo que um cálculo em 2015 mostrou que ao longo dos próximos seis anos, 40% dos professores de ensino médio atingirão as condições de idade ou tempo de contribuição para se aposentar. Após isso, fez menção à PEC 241(hoje, Emenda Constitucional 95) e os gastos em saúde e educação, onde diz que "A PEC só altera a fórmula de cálculo do limite mínimo de gastos. Não obriga qualquer redução de gastos."
Continuou com uma afirmação:
    Em seguida, fez a seguinte indagação: "Então, a educação já recebe muitos recursos e a PEC não obriga a cortar gastos?". Destaca-se uma das proposições feitas em relação a esta indagação, sendo ela "Nos últimos dez anos(2001-2011) a carga tributária federal subiu 4,2% do PIB, mas o gasto vinculado para a educação no âmbito federal subiu apenas 0,2% do PIB". Após falar sobre a proposição, mostrou um gráfico com uma comparação do gasto anual por estudante primário em doláres(o dólar que eles usam é um dólar feito com a média do valor das moedas); nessa comparação, vemos o quão pouco é gasto no Brasil, visto que o Reino Unido gasta 10.017 dólares, enquanto o Brasil gasta 3,095 dólares. Após o gráfico, falou brevemente sobre o PPA, que é o Plano Plurianual de 2016-2019(Lei nº 13.249/16), onde citou três artigos: o Art 3º, que estabeleceu entre as prioridades da administração pública federal para o período 2016-2019, as metas inscritas no Plano Nacional de Educação(PNE); o Art 4º, que prevê entre os princípios o estímulo e a valorização da educação, ciência, tecnologia e inovação e competitividade; e o Art 12º, que prevê a participação social nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2016/2019. Seguiu com um gráfico onde mostrava uma simulação do MDE, caso a EC 95/16 fosse implementada, mostrando o caos que se instalaria.
     A professora Lisete conclui a palestra com duas afirmações. A primeira, de Florestan Fernandes, onde ele diz: "As crises são como a maré: sobem e descem...por isso a resistência tem que ser permanente."; a segunda, de Che Guevara, onde ele diz: "Lutam melhor quem tem belos sonhos.". Com estas afirmações, ela quis dizer para nós resistirmos e sonharmos alto, porque aliando as duas afirmações, nós concluímos que, as crises sobem e descem, são passageiras e não vão se manter enquanto pessoas que possuem belos sonhos existirem.

                                                             Professora Lisete Arelaro (USP)

Relatos referentes à SBPC

Conferência - Paulo Freire: um outro paradigma pedagógico?

    Comparecemos à palestra ministrada pelo professor Miguel Gonzalez Arroyo da UFMG, no dia 25 de Julho, das 10h30 às 12h, com o título de "Paulo Freire: um outro paradigma pedagógico?".
    Aprendemos com essa palestra, que Paulo Freire pensava em educação e cidadania como duas coisas separadas, ou seja, educação não forma cidadania. O pensamento de Paulo Freire sobre pedagogia era diferente, sendo ela chamada de pedagogia do oprimido, que diz que, trabalhadores, camponeses, índios etc., possuem uma pedagogia, possuem educação, e que temos que aprender com eles. Paulo Freire tenta mudar o paradigma de educação nas escolas, que hoje em dia, considera as pessoas que não vão para a escola, como ineducáveis, inumanos e portanto, sem salvação. O palestrante afirma que o pensamento de Paulo Freire é atual pois a opressão é atual, visto que as pessoas que não tem condição de pagar escolas particulares e não tem condições de ir à escola, tem que procurar sustento em outros meios, muitas vezes este sendo o crime. O professor Miguel Arroyo ainda afirma: "Temos mais oprimidos do que na época de Paulo Freire", e diz que temos que nos deixar ser interrogados pelos oprimidos, temos que ser outros quando os oprimidos chegam às escolas e temos que repensar o paradigma atual. Por quem começar? De acordo com Miguel, "são os sujeitos educadores que fazem a pedagogia ser outra". O palestrante também destacou alguns tópicos de Paulo Freire: o primeiro, foi "Os oprimidos contestam o paradigma de formação humana". O que ele quis dizer com isso, foi que os pobres demoraram a chegar às escolas pois eram considerados inumanizáveis, não merecendo educação e, a tentativa, sendo considerada uma perda de tempo. O segundo foi "Por que tudo isso?". Paulo Freire diz que o paradigma atual dita que as pessoas fora da escola não tem salvação e temos que mudar este paradigma, pois todos são humanos. Uma prova de que isso é contestável, foi o exemplo do professor Miguel, que disse que aprendeu mais nos campos com seus pais do que na escola. O terceiro, foi "Os oprimidos são frutos dos processos de humanização".  Não há pedagogia que fala da desumanização, só da humanização. Paulo Freire diz que cada processo de humanização, traz consigo um desastroso processo de desumanização e pede à pedagogia para olhar para a desumanização. O quarto, foi "Os oprimidos são privados de suas humanidades". O paradigma atual sugere que os oprimidos são incapazes de participar no desenvolvimento tecnológico, sem dar a chance ou a tentativa. Um bom exemplo é a frase "filho de analfabeto será analfabeto". O último foi, "Os oprimidos são marginalizados". Neste tópico, foi breve, fazendo menção à violência sofrida pelos oprimidos.
    Concluiu a palestra dizendo que os oprimidos resistem por meios de movimentos e protestos e que os oprimidos mostram que não são inumanos e que merecem o mesmo que os considerados "humanos".

                       Professor Miguel Gonzalez Arroyo(UFMG)

Conferência - Mapeamento da Mente com Palavras.

    Comparecemos à palestra ministrada pelo professor Sidarta Ribeiro da UFRN, no dia 26 de Julho, das 10h30 às 12h, com o título: "Mapeamento da Mente com Palavras."

    Aprendemos com essa palestra, que podemos mapear a mente de um ser humano com as palavras ditas ou escritas por ele. Avicena(980 - 1037 a.C) foi o pioneiro do mapeamento mental com palavras. O professor Sidarta mostrou palavras aleatórias coloridas e em seguida mostrou palavras com nomes de cores coloridas e pediu para nós falarmos o mais rápido possível a cor da palavra. Com esse experimento, conclui que "palavras com cores diferentes do nome são mais difíceis de falar", pois os dois lados do cérebro entram em conflito. Falou sobre a hipnose e mostrou que Mesmer (1734 - 1815) fundou a hipnose. Voltou ao assunto das cores, afirmando que uma pessoa hipnotizada não tem dificuldade para falar palavras com cores diferentes do nome, o que significa que não há conflito no cérebro quando você é hipnotizado. Uma doença chamada histeria era tratada com hipnose antigamente, pois Charcot disse que a histeria é uma doença psíquica, contrariando o pensamento anterior de que era uma doença física. Em seguida, falou sobre Freud e como ele havia inventado o método psicoanalítico, que consiste em interpretação de sonhos e mapeamento mental com palavras. Mencionou anotações de Freud e destacou uma, que foi "o hipocampo desliga quando você lembra de um sentimento reprimido". Em seguida, fez outro experimento. Mostrou uma imagem que piscava em um intervalo específico de tempo, e nos pediu para descrever a imagem mentalmente. Depois de todos descreverem a imagem mentalmente, nos pediu para apontar o que havia de diferente com a imagem. Com esse experimento, não percebemos que havia uma barra de ferro mudando de lugar na imagem, o que prova o que o professor afirmou: "Nós não somos conscientes da maioria dos estímulos que estão na nossa frente". Concluiu dizendo que o inconsciente, é quando há um engajamento regional do córtex cerebral e que o consciente, é quando há um engajamento global, ou seja, o engajamento global aconteceu quando o professor apontou a barra de ferro que mudava de local. Sidarta também disse que Freud, Bleuler e Kraepelin(que não concordavam com a maioria das teorias dos outros) acreditavam que sonho e psicose eram gêmeos, sendo a psicose, um sonho acordado. A psicose ocorre na esquizofrenia e no transtorno bipolar com sintomas de linguagem, como desorganização do pensamento, fuga de ideias e salada de palavras. Ao falar sobre grafos, que são mapas mentais, e seus vários atributos, mencionou um programa feito pelo grupo de pesquisa dele, chamado SpeechGraphs, que gera grafos baseado na sua fala. No momento seguinte, fez três indagações: I - Poderia a psicose representar um traço imaturo da mente, também à nivel histórico?; II - Poderia a literatura da Antiguidade ser estruturalmente semelhante à linguagem psicótica?; III - Será que ocorre uma mudança dos atributos de grafos ao longo do tempo, à medida em que amadurecem as civilizações, semelhante à que ocorre durante a maturação de indivíduos?. Para isso, mencionou um filósofo e psiquiatra alemão chamado Karl Jaspers, que criou uma teoria que afirma que a mente do ser humano amadurece de acordo com o tempo e mostrou provas, com comparações de grafos de textos escritos na Antiguidade e textos escritos na Modernidade. Chegou a conclusão de que há semelhança entre entrevistas com crianças e textos escritos na Antiguidade.

    A conclusão do palestrante foi de que a análise de grafos fornece informações quantitativas que são úteis para diagnósticos psiquiátricos, de que a literatura antiga é estruturalmente semelhante à fala psicótica/infantil, de que a história da escrita recapitula os efeitos que a educação exerce sobre a fala de um adulto saudável e que a aleatoriedade estrutural das recorrências de longo alcance é um traço imaturo do discurso, tanto à nível individual quanto histórico.

                                                             Professor Sidarta Ribeiro (UFRN)

Foto do trio na 70º Reunião Anual da SBPC:

                                            Da esquerda para a direita: Jadson, Victor, Gilbert